Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Temporária
Período: 10/01/2025
Tulau

Presidente

Rouse

Relator

Jozi

Membro

Mais informações
Discutir e emitir parecer sobre projetos de lei.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
30/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
09/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
11/04/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
11/04/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
04/04/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
07/03/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências. 30/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. 27/05/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 60/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 06517/2022-7, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2021. 20/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 11/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO CDICIONAL ESPECAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 21/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. 21/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica. 21/02/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo. 21/02/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
30/05/2025 013 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025  
30/05/2025 014 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025  
09/05/2025 012 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025  
23/04/2025 011 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025  
11/04/2025 010 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025  
04/04/2025 009 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025  
07/03/2025 008 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025  
26/02/2025 006 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025  
26/02/2025 007 2025 PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025  
21/02/2025 004 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025  
21/02/2025 005 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025  
24/01/2025 001 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025  
24/01/2025 002 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025  
24/01/2025 003 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025  
10/01/2025 001 2025 ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON