| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 64/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 03705/2023-0, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2022. |
17/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 |
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências. |
30/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. |
27/05/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 60/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 06517/2022-7, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
20/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
05/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
11/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO CDICIONAL ESPECAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/03/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
21/02/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. |
21/02/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica. |
21/02/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo. |
21/02/2025 |
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