| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 |
Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado em Saúde Mental e Desenvolvimento Infantojuvenil como suporte à Educação Inclusiva, cria o Centro de Atendimento Psicoterapêutico Especializado para Crianças e Adolescentes (CAPET), e dá outras providências. |
13/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
26/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 |
ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ASCENDENTE OU CÔNJUGE NA CONDIÇÃO DE PCD (PESSAOS COM DEFICIÊNCIA) INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA ESTABELECIDA. |
26/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO. |
19/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA. |
19/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA. |
19/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA. |
19/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR. |
12/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO. |
12/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA. |
12/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 |
Autoriza o Município de Potiretama a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe e retifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios de Alto Santo, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA. |
05/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 |
Assegura a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho, ascendente ou cônjuge portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Potiretama, na forma estabelecida. |
29/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Potiretama para o período de 2026-2029. |
29/08/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA. |
29/08/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 |
CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 64/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 03705/2023-0, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2022. |
17/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 |
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências. |
30/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. |
27/05/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 60/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 06517/2022-7, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
20/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
05/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
11/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO CDICIONAL ESPECAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/03/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
21/02/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. |
21/02/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo. |
21/02/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica. |
21/02/2025 |
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