Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Temporária
Período: 10/01/2025
Tulau

Presidente

Rouse

Relator

Jozi

Membro

Mais informações
Discutir e emitir parecer sobre projetos de lei.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO ENVIADO PARA COMISSÃO
26/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
19/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
19/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
19/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
19/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
12/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
12/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
12/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
05/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
05/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
05/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
05/09/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
29/08/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
22/08/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
18/06/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
30/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
30/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
09/05/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
11/04/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
11/04/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
04/04/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
07/03/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
21/02/2025 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO APROVADO PELA COMISSÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 26/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, ASCENDENTE OU CÔNJUGE NA CONDIÇÃO DE PCD (PESSAOS COM DEFICIÊNCIA) INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA ESTABELECIDA. 26/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO. 19/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA. 19/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA. 19/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA. 19/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR. 12/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO. 12/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA. 12/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 Autoriza o Município de Potiretama a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe e retifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios de Alto Santo, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe e dá outras providências. 05/09/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA. 05/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 Assegura a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho, ascendente ou cônjuge portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Potiretama, na forma estabelecida. 29/08/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Potiretama para o período de 2026-2029. 29/08/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA. 29/08/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 64/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 03705/2023-0, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2022. 17/06/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências. 30/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. 27/05/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 60/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 06517/2022-7, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2021. 20/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 11/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO CDICIONAL ESPECAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 21/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. 21/02/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo. 21/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica. 21/02/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
19/09/2025 030 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025  
19/09/2025 027 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025  
12/09/2025 026 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025  
12/09/2025 025 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025  
12/09/2025 024 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025  
11/09/2025 022 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025  
05/09/2025 021 2025 PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025  
05/09/2025 020 2025 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025  
29/08/2025 019 2025 PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025  
22/08/2025 018 2025 PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025  
18/06/2025 016 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005  
30/05/2025 013 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025  
30/05/2025 014 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025  
21/05/2025 015 2025 PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003  
09/05/2025 012 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025  
23/04/2025 011 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025  
11/04/2025 010 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025  
04/04/2025 009 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025  
07/03/2025 008 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025  
26/02/2025 007 2025 PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025  
26/02/2025 006 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025  
21/02/2025 005 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025  
21/02/2025 004 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025  
24/01/2025 003 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025  
24/01/2025 002 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025  
24/01/2025 001 2025 PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025  
10/01/2025 001 2025 ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON