Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Potiretamense ao Senhor Michael Jacson Nunes Honorato.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Potiretamense a Senhora Monaliza Roque Moreira.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 77/2026, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 02541/2024-9, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALINE GLEICA DE MENEZES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA KAUANA SABRINA FERNANDES FORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ ISMAEL DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDIJAILSON RODRIGUES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEVERTON WENDEL FERNANDES FORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MARCONDES ALVES DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LARISSA OLIVEIRA LANDIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama-CE, institui o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Potiretama e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Potiretama/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOIUZA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DO RÊGO NETO.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.