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Decretos

DECRETOS MUNICIPAIS VIGENTES - 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 003/2020 06/04/2020
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. 002/2020 30/03/2020
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. 001/2020 18/03/2020

DECRETOS LEGISLATIVO - 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VALESKA PINHEIRO DIÓGENES. 004/2022 03/06/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. 005/2022 03/06/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA THAYSE CAROLYNE SILVA DO CARMO. 001/2022 04/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA VANUSA CAMPOS PINHEIRO. 002/2022 04/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MIRIAM ALENCAR BEZERRA. 003/2022 04/03/2022

DECRETOS LEGISLATIVO - 2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 09/2021 22/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIR GILDENBERG BEZERRA DE PAIVA 06/2021 13/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WALLACE EDELKY SOUZA DE FREITAS 07/2021 13/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR WAGNER GERÔNIMO DA SILVA. 08/2021 13/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TARCIO QUEIROZ BARRETO. 04/2021 06/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE. 05/2021 06/12/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0003/2021, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 20815/2018-9, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. 03/2021 11/10/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00035/2021, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 06990/2018-1, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 02/2021 26/07/2021
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 01/2021 12/04/2021

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE

CNPJ: 41.286.634/0001-30

LEGISLATURA: 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): CRISTIANO CORTEZ DANTAS

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