CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 035/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRUIAS 2027, NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 034/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRUIAS 2027, NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 033/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRUIAS 2027, NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 032/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 031/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 030/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 029/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA TITULAR E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 13.709/2018.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 028/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 075/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 026/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 025/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 024/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 023/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 022/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 021/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 020/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 019/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 018/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 017/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 016/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS ÀREAS DA SAÚDE E DO ESPORTE, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 015/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 014/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 013/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 012/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 011/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.