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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2026

Informações da matéria
Autor: SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO
Data: 28/08/2026
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/08/2026 10:28:39 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA
CADASTRADO   
28/08/2026 10:29:17 PROTOCOLO DE ENTRADA  EM TRAMITAÇÃO   
31/08/2026 19:29:31 LEITURA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA   
31/08/2026 19:52:52 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
APROVADO PELA COMISSÃO   
31/08/2026 19:55:30 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E ESPORTE
APROVADO PELA COMISSÃO   
31/08/2026 20:13:52 1ª VOTAÇÃO  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/08/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2026

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Potiretama e dá outras providências.

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