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Lista de matérias

Foram encontradas 10 registros
  • AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE).

Autor: Luan Dantas Félix

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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