CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 08:33:20 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA | CADASTRADO | |
| 20/05/2026 08:54:09 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/05/2026 19:39:10 | LEITURA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 29/05/2026 19:42:05 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | ENVIADO PARA COMISSÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/05/2026 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN do Município de Potiretama-CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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20/05/2026 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN do Município de Potiretama-CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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