ACRESCENTA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 237/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO BOLSA CATADOR E ESTABELECER SEU CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DENOMINA-A BANDA DE MÚSICA MARGARIDA PAES DE MELO.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LARISSA OLIVEIRA LANDIM.
Autor: Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS, REVOGA RESOLUÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, FIXA REQUISITOS PARA INVESTIDURA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
ALTERA O ART. 102 DA RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), PARA MODIFICAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.
Autor: Rouse Marry Dantas Cavalcante Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CIPTEA – CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA OS ANEXOS I E I DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2026, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA AOS PAIS, MÃES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
Autor: Maria Daiane Bezerra Moura Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE AGOSTO.
Autor: Maria Daiane Bezerra Moura Maia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DEFINE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES.
Autor: Solange Mary Holanda Campelo Balbino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.
Autor: Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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