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Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:32:53
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 20/02/2026

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Enviado Para Comissão

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 02/02/2026

  • ALTERA A RESOLUÇÃO 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 30/01/2026

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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