Autoriza o Município de Potiretama a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe e retifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios de Alto Santo, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito adicional especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente Orçamento do Município de Potiretama, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o Exercício Financeiro de 2025.

Altera dispositivos da lei 333/2024, de 08 de julho de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 338/2024, que dispõe sobre contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.

ATUALZA O PSIO SALARIAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TEMROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI Nº 251, DE 01/02/2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 62.000,00(SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

ESTIMA RECEITRA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.