ATUALZA O PSIO SALARIAL DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TEMROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI Nº 251, DE 01/02/2021, QUE TRATA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
IMPLANTA NO PODER EXECUTIVO DE POTIRETAMA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 257/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO E CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 62.000,00(SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
ESTIMA RECEITRA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MU8NICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama é dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro aos profissionais de saúde bucal do Município de Potiretama(CE) previsto no art. 15-D da portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, acrescentando pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2017.
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