Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE).

Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE,S EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIALO, PASSANDO A SE CHAMAR "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO".

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SÍTIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO DO CHICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação do vencimento base aos cargos que indica da Administração Pública Municipal de Potiretama(CE).

Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 058/2005 de 29 de março de 2005, e dá outras providências.