Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da rede pública aos pais, mães, responsáveis e cuidadores de pessoas atípicas, com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Potiretama-CE.
Dispõe sobre a instituição do "dia da mãe atípica" no Município de Potiretama-CE, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades
Dispõe sobre a criação e expedição da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Potiretama, e dá outras providências.
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 403/2026, que estabelece a estrutura administrativa da Prefetura Municipal de Potiretama, para corrigir erro material, e dá outras providências.
Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Potiretama, define o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos professores da Educação I e II Básica do Município de Potiretama(CE).
Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE,S EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIALO, PASSANDO A SE CHAMAR "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO".
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SÍTIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO DO CHICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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