Câmara Municipal de Potiretama

Informações institucionais

Endereço: Rua Edilson Vieira, 554 - Centro - CEP: 62990000 - Potiretama/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 12:00
Telefone: Tel: (88) 99943-4968
E-mail: contato@camarapotiretama.ce.gov.br
Plenário: Justino Amorim de Almeida
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 6.356

Regimento interno Lei orgânica

CLEVERLANDIO

PRESIDENTE
ROBERTINHO

VICE-PRESIDENTE
REWTER

1º SECRETÁRIO
TULAU

2º SECRETÁRIO
BÁRBARA

VEREADOR(A)
CRISTIANO

VEREADOR(A)
Francélio Amorim Freitas

VEREADOR(A)
REGINALDO BIGODIM

VEREADOR(A)
JOZI

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA  
COMISSÃO DE ÉTICA  
Últimas leis vinculadas
LOM - 001/2024 20/12/2024 NOVO
  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
LEI MUNICIPAL - 330/2024 25/06/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 311/2023, de 19 de dezembro de 2023.
LEI MUNICIPAL - 329/2024 25/06/2024
  • Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama é dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 328/2024 21/06/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro aos profissionais de saúde bucal do Município de Potiretama(CE) previsto no art. 15-D da portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, acrescentando pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.
LEI MUNICIPAL - 327/2024 21/06/2024
  • Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
LEI MUNICIPAL - 326/2024 21/06/2024
  • Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2017.
LEI MUNICIPAL - 325/2024 27/05/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 311/2023, de 19 de dezembro de 2023.
LEI MUNICIPAL - 324/2024 02/05/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
LEI MUNICIPAL - 323/2024 16/04/2024
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo, abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Potiretama até o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 322/2024 16/04/2024
  • Dispõe sobre a atualização da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Severiano de Holanda, Potiretama(CE).
LEI MUNICIPAL - 321/2024 16/04/2024
  • Dispõe sobre a atualização da denominação da Escola de 1º Grau André Campelo, Potiretama(CE).
LEI MUNICIPAL - 320/2024 10/04/2024
  • Altera os valores dos salários previstos no anexo II da Lei nº 251, de 1º de fevereiro de 2021, que trata dos valores dos cargos de provimento em comissão.
LEI MUNICIPAL - 319/2024 02/04/2024
  • Define Diretrizes Gerais a serem observadas na implementação da política de Educação Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Potiretama(CE) e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 318/2024 02/04/2024
  • Dispõe sobre a denominação de uma Praça do Conjunto Habitacional Bairro do Chico, Potiretama(CE).
LEI MUNICIPAL - 317/2024 01/04/2024
  • Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE).
LEI MUNICIPAL - 316/2024 18/03/2024
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo, abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Potiretama até o valor de R$ 600.000,00(Seiscentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 315/2024 22/02/2024
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 314/2024 22/02/2024
  • CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 313/2024 22/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO I E II BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
LEI MUNICIPAL - 312/2024 10/01/2024
  • CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
LEI MUNICIPAL - 311/2023 19/12/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 310/2023 12/12/2023
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
LEI MUNICIPAL - 309/2023 03/12/2023
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SEE CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 308/2023 16/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA-CE.
LEI MUNICIPAL - 307/2023 26/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA DE POTIRETAMA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 306/2023 26/10/2023
  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 305/2023 26/09/2023
  • Institui premiação de produtividade do Ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 304/2023 21/09/2023
  • Dispõe sobre a regulamentação no Município de Potiretama(CE) da assistência financeira complementar repassada pela União Federal , visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
LEI MUNICIPAL - 303/2023 04/07/2023
  • Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 302/2023 21/06/2023
  • Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS LEGISLATIVO - 001/2024 01/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N°07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETOS LEGISLATIVO - 03/2023 21/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N°14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETOS LEGISLATIVO - 02/2023 01/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETOS LEGISLATIVO - 01/2023 19/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DECRETOS LEGISLATIVO - 036/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUINA FERNANDES MENEZES.
DECRETOS LEGISLATIVO - 035/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM.
DECRETOS LEGISLATIVO - 034/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 033/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES.
DECRETOS LEGISLATIVO - 032/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL REGIS MAIA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 031/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS.
DECRETOS LEGISLATIVO - 030/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 029/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS.
DECRETOS LEGISLATIVO - 028/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 027/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS.
DECRETOS LEGISLATIVO - 026/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CLEIDS MAIA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 025/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR.
DECRETOS LEGISLATIVO - 024/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO.
DECRETOS LEGISLATIVO - 023/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 022/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 021/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 020/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 019/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 018/2022 25/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE.
DECRETOS LEGISLATIVO - 017/2022 04/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 016/2022 04/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 015/2022 28/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS.
DECRETOS LEGISLATIVO - 0122/2022 21/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA.
DECRETOS LEGISLATIVO - 014/2022 21/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO.
DECRETOS LEGISLATIVO - 013/2022 21/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES.
DECRETOS LEGISLATIVO - 011/2022 07/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 005/2024 - FERNANDO JOSÉ ALVES BRITO 02/12/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAÇÃO - 004/2024 - MARIA DO DESTERRO PORTO BESSA MELO 23/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 003/2024 - ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL 01/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 002/2024 - BARBARA PORTO CAVALCANTE 01/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 001/2024 - ANA BRUNA DE MOURA 01/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - MARIA DO DESTERRO PORTO BESSA MELO 01/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 010/2023 - ANTONIO ROBERIO MOURA LUCENA 20/01/2023
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - COLETIVA 20/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - ANTONIO ROBERIO MOURA LUCENA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - ANTONIO ISRAEL DE MELO SOUZA 02/01/2023
  • DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - FABIANA PEREIRA GALVAO 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - KALIANE ROGERIO MATIAS 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 002/2023 - MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - JOZIBERG ALMEIDA DANTAS 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.
EXONERAÇÃO - 021/2022 - NATALIA CORTEZ VIANA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 020/2022 - MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 019/2022 - ANA KARLA ALMEIDA PAIVA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 018/2022 - FRANCISCA GABRIELA ALMEIDA LIMA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 017/2022 - JARLENE CRISTINA DOS REIS CORTEZ 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 016/2022 - ANNY RAQUEL CORTEZ ANDRADE 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 015/2022 - COLETIVA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 014/2022 - COLETIVA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 013/2022 - FRANCISCA GABRIELA ALMEIDA LIMA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração da Função do Responsável pelas atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
EXONERAÇÃO - 012/2022 - CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA 31/12/2022
  • Dispõe sobre a Exoneração da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.
NOMEAÇÃO - 005/2022 - JARLENE CRISTINA DOS REIS CORTEZ 01/04/2022
  • Nomeação, Agente: Jarlene Cristina dos Reis Cortez, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
NOMEAÇÃO - 004/2022 - FRANCISCA GABRIELA ALMEIDA LIMA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Francisca Gabriela Almeida Lima, Cargo: Responsável pelo Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
NOMEAÇÃO - 003/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
NOMEAÇÃO - 002/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 20/02/2024
  • Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 331/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 07126/2021-1, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 06/12/2023
  • Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 296/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 14314/2019-8, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 24/08/2023
  • Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 134/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 08722/2020-4, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 04/05/2023
  • Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 114/2022, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 07040/2018-0, que considerou irregulares as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 036/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUÍNA FERNANDES MENEZES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 035/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 034/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 033/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 032/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL RÉGIS MAIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 031/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 030/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 029/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 028/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 027/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 026/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 025/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 024/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 023/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 022/2022 17/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 021/2022 16/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 020/2022 16/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 019/2022 16/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 018/2022 16/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 017/2022 27/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DAIANE LIMA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 016/2022 27/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA RANNA BRUNA MAIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 015/2022 13/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 014/2022 07/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 013/2022 07/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2022 07/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2022 16/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR.
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito