DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALINE GLEICA DE MENEZES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA KAUANA SABRINA FERNANDES FORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ ISMAEL DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDIJAILSON RODRIGUES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEVERTON WENDEL FERNANDES FORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MARCONDES ALVES DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LARISSA OLIVEIRA LANDIM.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã potiretamense a Senhora Danielle Ferreira Lima.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão potiretamense ao Senhor Francisco de Assis Diniz.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEANDRO PESSOA MOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ DANÚBIO DE SOUZA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS.

Autoriza nova licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Potiretama, Luan Dantas Félix, para tratar de interesses particulares, nos termos dos artigos 14, VII e 43, da lei orgânica do município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA.

AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, para o fim que indica.

Altera a Lei Municipal nº 365, de 15/10/2025, para modificar a denominação do órgão que especifica, estabelecer critérios de elegibilidade para o atendimento e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Potiretama(CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09/09/2025.

DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Acrescenta a Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Cultura na estrutura orçamentária e autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização da Banda de Música do Município de Potiretama, denomina-a Banda de Música Margarida Paes de Melo.

Altera a redação do art. 61 da Lei Municipal nº 237/2019, de 19 de dezembro de 2019, para majorar o valor do benefício Bolsa Catador e estabelecer seu critério de atualização, e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2026, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e com o reajuste do salário mínimo nacional promovido pelo Decreto Federal nº 12.797/2025.

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MONALINE GLEICA DE MENEZES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA KAUANA SABRINA FERNANDES FORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ ISMAEL DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDIJAILSON RODRIGUES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR KLEVERTON WENDEL FERNANDES FORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MARCONDES ALVES DE PAULA.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN do Município de Potiretama-CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA LARISSA OLIVEIRA LANDIM.

Dispõe sobre a instituição do "dia da mãe atípica" no Município de Potiretama-CE, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da rede pública aos pais, mães, responsáveis e cuidadores de pessoas atípicas, com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Potiretama-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA DANIELLE FERREIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 403/2026, que estabelece a estrutura administrativa da Prefetura Municipal de Potiretama, para corrigir erro material, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e expedição da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Potiretama, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA TITULAR E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 13.709/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POTIRETAMA(CE)

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POTIRETAMA(CE)

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POTIRETAMA(CE)

SINDICATO DOS TRABALHADORS RURAIS DE POTIRETAMA(CE)

ESCOLA ANDRÉ CAMPELO, POTIRETAMA-CE

ESCOLA ANDRÉ CAMPELO, POTIRETAMA-CE

ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA, CAATINGA GRANDE, POTIRETAMA-CE

ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA, CAATINGA GRANDE, POTIRETAMA-CE

ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA, CAATINGA GRANDE, POTIRETAMA-CE

ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA, CAATINGA GRANDE, POTIRETAMA-CE

ESCOLA ANTONIO SEVERIANO DE HOLANDA, SÍTIO BAIXINHA, POTIRETAMA-CE

ESCOLA ANTONIO SEVERIANO DE HOLANDA, SÍTIO BAIXINHA, POTIRETAMA-CE

ESCOLA ANTONIO SEVERIANO DE HOLANDA, SÍTIO BAIXINHA, POTIRETAMA-CE

ESCOLA ANTONIO SEVERIANO DE HOLANDA, SÍTIO BAIXINHA, POTIRETAMA-CE

ESCOLA ANTONIO SEVERIANO DE HOLANDA, SÍTIO BAIXINHA, POTIRETAMA-CE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE

DETRAN - FORTALEZA(CE)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ASEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - LIMOEIRO DO NORTE - CE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - LIMOEIRO DO NORTE - CE

EM FRENTE AO HOSPITAL RAIMUNDO PAIVA DIÓGENES