AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/07/2025 10:41:38 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA | CADASTRADO | |
| 17/07/2025 10:41:52 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/07/2025 10:42:24 | LEITURA | 004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 17 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 17/07/2025 10:42:47 | 1ª VOTAÇÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 17 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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17/07/2025 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
Matérias |
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23/07/2026 |
LEI MUNICIPAL: 416/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 365, de 15/10/2025, para modificar a denominação do órgão que especifica, estabelecer critérios de elegibilidade para o atendimento e dá outras providências. |
LEIS |
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