| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2025, e dá outras oportunidades. |
10/04/2026 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 |
Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária. |
05/12/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2025 |
Acresce a Lei Municipal nº 363/2025 – Plano Plurianual de Potiretama (2026-2029), 03 artigos para instituir a Agenda Transversal como metodologia de planejamento e estabelecer a temática “Crianças e Adolescentes” como prioritária. |
05/12/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 |
Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências |
28/11/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 |
Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências |
28/11/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 |
Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências |
28/11/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 |
Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências |
28/11/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 |
Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado em Saúde Mental e Desenvolvimento Infantojuvenil como suporte à Educação Inclusiva, cria o Centro de Atendimento Psicoterapêutico Especializado para Crianças e Adolescentes (CAPET), e dá outras providências. |
13/10/2025 |
|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. |
27/05/2025 |
|
