Institui a gratificação de incentivo à formação e aperfeiçoamento pedagógico aos Formadores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Concede Gratificação por Assiduidade aos Agentes Administrativos, Auxiliares Administrativos, Digitadores e Auxiliares de Biblioteca da Administração Pública Municipal de Potiretama e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado em Saúde Mental e Desenvolvimento Infantojuvenil como suporte à Educação Inclusiva, cria o Centro de Atendimento Psicoterapêutico Especializado para Crianças e Adolescentes (CAPET), e dá outras providências.

Assegura a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho, ascendente ou cônjuge na condição de PCD (Pessoas com Deficiência) incluindo pessoas idosas, no âmbito do Município de Potiretama, na forma estabelecida.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DO RÊGO NETO.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA.

Autoriza o Município de Potiretama a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe e retifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios de Alto Santo, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EUDENES SOUZA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA.

AUTOTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 64/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 03705/2023-0, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2022.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 60/2025, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 06517/2022-7, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a Exoneração da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração da função de Assessor de Plenário da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Potiretama-CE, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 189, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abertura de Crédito adicional especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente Orçamento do Município de Potiretama, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o Exercício Financeiro de 2025.

Altera dispositivos da lei 333/2024, de 08 de julho de 2024 e dá outras providências.