ELÍACK ARAÚJO BEZERRA

ELÍACK ARAÚJO BEZERRA

FISCAL DE CONTRATOS

Sem informação

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41.286.634/0001-30

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(88) 99943-4968

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DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00H

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RUA EDILSON VIEIRA, Nº 554
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Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Atas das Sessões da Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, assinadas pelos membros da Mesa, além de digitadas, digitalizadas em forma de mídia, constituindo-se em livro para cada Sessão Legislativa;

Projetos de emenda à Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos, Resoluções e Prestações de Contas, elaborados em forma de processo, desde seu protocolo até a publicação final do ato;

Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO 05/11/2025
CRISTIANO CORTEZ DANTAS 01/01/2021 25/08/2022
CRISTIANO CORTEZ DANTAS 26/08/2022 31/12/2022
CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA 01/01/2023 04/11/2025
Leis
LEI MUNICIPAL: 397/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE,S EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR IRENE MAIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 396/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIALO, PASSANDO A SE CHAMAR "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE MELO".
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 395/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 394/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 393/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 392/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 391/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 390/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO SÍTIO BAIXINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 389/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 388/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 387/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 386/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO TRAPIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 385/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 384/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 383/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 382/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO DO CHICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 381/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 380/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 379/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 378/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 377/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 376/2025
  • DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 375/2025
  • Dispõe sobre a fixação do vencimento base aos cargos que indica da Administração Pública Municipal de Potiretama(CE).
09/12/2025
LEI MUNICIPAL: 374/2025
  • Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama e dá outras providências.
09/12/2025
LEI MUNICIPAL: 373/2025
  • Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências.
09/12/2025
LEI MUNICIPAL: 372/2025
  • Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências.
09/12/2025
LEI MUNICIPAL: 371/2025
  • Altera o Art. 1º da Lei nº 058/2005 de 29 de março de 2005, e dá outras providências.
03/12/2025
LEI MUNICIPAL: 370/2025
  • Altera o Art. 2º da Lei nº 185/2014 de 23 de outubro de 2014, e dá outras providências.
03/12/2025
LEI MUNICIPAL: 369/2025
  • Dispõe sobre revisão da remuneração de Agentes do Conselho Tutelar e criação de cargos de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
25/11/2025
LEI MUNICIPAL: 368/2025
  • Institui a gratificação de incentivo à formação e aperfeiçoamento pedagógico aos Formadores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
30/10/2025
CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
CONSULTA DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS
  • CONSULTA DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS

LAI

Perguntas e respostas
QUAL O HORÁRIO DAS SESSÕES?
  • ÀS 19:00 HORAS.
QUAL O DIA DAS SESSÕES?
  • ÀS SEXTAS-FEIRAS.
QUAL REDE SOCIAL É TRANSMITIDA AS SESSÕES?
  • PELO FACEBOOK.
QUAL O FACEBOOK DA CÂMARA?
  • Câmara de Potiretama
A CÂMARA TEM INSTAGRAM?
  • SIM.
TODA SESSÃO TEM PROJETO PARA VOTAR?
  • NEM SEMPRE.
RESOLUÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
RESOLUÇÕES: 001/2026
  • Altera a Resolução 008, de 17 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Potiretama(CE), e dá outras providências
05/02/2026
RESOLUÇÕES: 003/2025
  • CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2025
RESOLUÇÕES: 002/2025
  • CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2025
RESOLUÇÕES: 001/2025
  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.
28/02/2025
RESOLUÇÕES: 007/2024
  • CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO REVISÃO, PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/09/2024
RESOLUÇÕES: 006/2024
  • FIXA O VALOR DO SBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2024
RESOLUÇÕES: 005/2024
  • REGULAMENTA A LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
19/04/2024
RESOLUÇÕES: 004/2024
  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
19/04/2024
RESOLUÇÕES: 003/2024
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
15/03/2024
RESOLUÇÕES: 002/2024
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
16/02/2024
RESOLUÇÕES: 001/2024
  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ACRESCENTANDO O CAPÍTULO PRIMEIRO.
09/02/2024
RESOLUÇÕES: 02/2023
  • Institui a galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Potiretama, na forma que indica.
28/04/2023
RESOLUÇÕES: 01/2023
  • Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
28/04/2023
RESOLUÇÕES: 001/2022
  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
RESOLUÇÕES: 002/2020
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA LEGISLATURA 2021-20224 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2020
RESOLUÇÕES: 003/2019
  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA.
02/12/2019
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 001/2024
  • DISÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
17/12/2024
RECOMENDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
RECOMENDAÇÃO: 00012024P86ZE/2024
  • RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024/P86ªZE - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00004978-4 - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.
07/02/2024
PARTICIPAÇÃO POPULAR - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
PARTICIPAÇÃO POPULAR: /2024
  • Convite à Participação Popular na Reforma da Lei Orgânica do Município de Potiretama
05/11/2024
ATO DA PRESIDÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2025
  • DECLARA A EXTINÇÃO E VACÂNCIA DOS MANDATOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E A SUCESSÃO NO PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
04/11/2025
img
#Câmara
05/11/2024
Convite à Participação Popular na[...]

img
#LeiOrgânica
31/10/2024
Potiretama terá Nova Lei Orgânica[...]

img
#LeiOrgânica
05/03/2021
INFORMA

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO[...]

img
#Saúde
20/03/2020
O que é coronavírus? (COVID-19) O[...]

Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e[...]

VÍDEOS DO ÓRGÃO

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