DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITRA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 62.000,00(SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MU8NICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01A, DE 28 DE MAIO DE 1998.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2018, DE 26/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSANDO A SE CHAMAR "CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS PEDRO EDUARDO MAIA".
Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama é dá outras providências.
Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2017.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro aos profissionais de saúde bucal do Município de Potiretama(CE) previsto no art. 15-D da portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, acrescentando pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Potiretama até o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da denominação da Escola de 1º Grau André Campelo, Potiretama(CE).
Dispõe sobre a atualização da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Severiano de Holanda, Potiretama(CE).
Altera os valores dos salários previstos no anexo II da Lei nº 251, de 1º de fevereiro de 2021, que trata dos valores dos cargos de provimento em comissão.
Define Diretrizes Gerais a serem observadas na implementação da política de Educação Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Potiretama(CE) e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Praça do Conjunto Habitacional Bairro do Chico, Potiretama(CE).
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