Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.

Altera a tabela salarial constante dos anexos V e V-A da Lei 143/2010 de 25 de março de 2010, fixando a remuneração dos profissionais do Magistério.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 288/2022, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Potiretama-CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas associações filiadas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a Exoneração da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração da Função do Responsável pelas atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA.