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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 359 registros
Portaria: 005 02/01/2020

  • NOMEAÇÃO

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Portaria: 006 02/01/2020

  • NOMEAÇÃO

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Portaria: 007 02/01/2020

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

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Portaria: 008 02/01/2020

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

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Lei Nº. 242 de 2019 31/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 238 de 2019 23/12/2019

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAODINARIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, ANUAL, NO MEÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

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Lei Nº. 239 de 2019 23/12/2019

  • CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 240 de 2019 23/12/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 241 de 2019 23/12/2019

  • CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPOTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 237 de 2019 19/12/2019

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DATADORE/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 236 de 2019 06/11/2019

  • ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

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Lei Nº. 235 de 2019 30/09/2019

  • RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE N.º 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 010 02/09/2019

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICPAL DE POTIRETAMA

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Portaria: 011 02/09/2019

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

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Portaria: 009 02/09/2019

  • NOMEAÇÃO ARIANE ALMEIDA COSTA

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Portaria: 008 30/08/2019

  • EXONERAÇÃO STEFANNY SOARES SOUZA

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Lei Nº. 234 de 2019 28/08/2019

  • DISPOE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICIPIO COM O RPPS.

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Lei Nº. 233 de 2019 06/08/2019

  • GRATIFICAÇÃO CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL.

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Lei Nº. 232 de 2019 23/05/2019

  • PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

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Lei Nº. 231 de 2019 21/05/2019

  • LDO - 2020

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Lei Nº. 230 de 2019 15/04/2019

  • REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 229 de 2019 02/04/2019

  • CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 228 de 2019 08/03/2019

  • LEI N.º 228/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

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Portaria: 007 02/01/2019

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Pde Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama

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