DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CÍCERO BENIGNO DE ALMEIDA NETO.

Dispõe sobre a fixação do vencimento base aos cargos que indica da Administração Pública Municipal de Potiretama(CE).

Institui premiação de produtividade do ensino para professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências.

Dispõe sobre Revogação da Lei nº 011/2009, de 17 de novembro de 2009, reestrutura o Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Potiretama, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei nº 058/2005 de 29 de março de 2005, e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei nº 185/2014 de 23 de outubro de 2014, e dá outras providências.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre revisão da remuneração de Agentes do Conselho Tutelar e criação de cargos de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA ELIANE DA SILVA CAMPELO.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DAMIÃO NOGUEIRA DE PAIVA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR RIVALDO GOMES DE LIMA.

Institui a gratificação de incentivo à formação e aperfeiçoamento pedagógico aos Formadores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Concede Gratificação por Assiduidade aos Agentes Administrativos, Auxiliares Administrativos, Digitadores e Auxiliares de Biblioteca da Administração Pública Municipal de Potiretama e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado em Saúde Mental e Desenvolvimento Infantojuvenil como suporte à Educação Inclusiva, cria o Centro de Atendimento Psicoterapêutico Especializado para Crianças e Adolescentes (CAPET), e dá outras providências.

Assegura a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho, ascendente ou cônjuge na condição de PCD (Pessoas com Deficiência) incluindo pessoas idosas, no âmbito do Município de Potiretama, na forma estabelecida.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DO RÊGO NETO.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EDUARDO MELO LIRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEVI DAMASCENO BESSA.

Autoriza o Município de Potiretama a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe e retifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios de Alto Santo, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe e dá outras providências.