DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BERNARDO DIAS DE ARAÚJO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Potiretama((CE) e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Potiretama, na forma que indica.

– Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 251/2021, cria os Cargos de Coordenador Pedagógico de Escola Nível I, Coordenador Pedagógico de Escola Nível II, altera remunerações e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Potiretama(CE) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 288/2022, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Altera a tabela salarial constante dos anexos V e V-A da Lei 143/2010 de 25 de março de 2010, fixando a remuneração dos profissionais do Magistério.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Potiretama-CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas associações filiadas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a Exoneração da Função do Responsável pelas atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração das Funções da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em cargo em comissão da Câmara Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.