PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025

Informações da matéria
Autor: CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA
Data: 28/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – ERER E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/11/2025 11:03:37 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA
CADASTRADO   
28/11/2025 11:07:45 PROTOCOLO DE ENTRADA  EM TRAMITAÇÃO   
28/11/2025 19:05:03 LEITURA  029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA   
28/11/2025 19:10:25 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENVIADO PARA COMISSÃO   
28/11/2025 19:15:05 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E ESPORTE
ENVIADO PARA COMISSÃO   
05/12/2025 19:06:27 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
APROVADO PELA COMISSÃO   
05/12/2025 19:12:49 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E ESPORTE
APROVADO PELA COMISSÃO   
05/12/2025 20:08:11 1ª VOTAÇÃO  029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
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