DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 011/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 10:54:51 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA | CADASTRADO | |
| 28/11/2025 10:59:47 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/11/2025 19:57:13 | LEITURA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 28/11/2025 19:59:20 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E ESPORTE | ENVIADO PARA COMISSÃO | |
| 28/11/2025 20:15:38 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | ENVIADO PARA COMISSÃO | |
| 05/12/2025 20:00:03 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 05/12/2025 20:05:38 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E ESPORTE | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 05/12/2025 20:10:59 | 1ª VOTAÇÃO | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
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