Nomeação, Agente: Viviane Gomes Souza, Cargo: Ouvidor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Anny Raquel Cortez Andrade, Cargo: Assessor de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Francisca Gabriela Almeida Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão Administrativa , Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Cleverlandio Pereira Bezerra, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, comissão permanente de licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, comissão de pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: Comissão de Trânsição, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAODINARIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, ANUAL, NO MEÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
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