Ratifica o termo de alteração de contrato do consórcio municipal para aterro de resíduos sólidos – Unidade Limoeiro do Norte. 06/12/2018.
ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
Altera a Lei Municipal n.º 143 de 25 de maio de 2010 e suas alterações posteriores.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTOES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DE POTIRETAMA/CE.
INSTITUI A DIARIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SLARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 86 DA LEI N.º 070 DE 15 DE DESEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C^NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NSATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORARIOS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE, REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 18 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE DIPOSE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 189 DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI N.º 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do municipio de potiretama com seu regime proprio de previdência social-RPPS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE - COMARES - UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.07 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N.º 6.014 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
altera a tabela salarial e a de enquadramento constate dos anexos V e V-A da lei 143/ 2010 de 25 de maio de 2010 define o piso salarial do magisterio e da outras providencias.
dispoe sobre o pagamento de anuidades a organizaçoes sociais, sem fins lucrativos, que realizao atividades de defesa em favor das politicas publicas de interesses do municipios e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizaçoes sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e da outras providencias.
abre credito adicional suplementar ao virgente orçamento, e da outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
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