CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPOTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DATADORE/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE N.º 03/95 E 070/2005, QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICPAL DE POTIRETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
DISPOE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICIPIO COM O RPPS.
GRATIFICAÇÃO CONDUTORES DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE FORMA EMERGENCIAL.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PSICOLOGO E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 228/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Pde Pregão, Secretaria: Câmara Municipal de Potiretama
Dispõe sobre a autorização de prêmio aos agentes de endemias do Município de Potiretama.
Ratifica o termo de alteração de contrato do consórcio municipal para aterro de resíduos sólidos – Unidade Limoeiro do Norte. 06/12/2018.
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