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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 88 registros

Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:56:08

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA VALCICLEIA SOARES DE OLIVEIRA.

29/08/2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

15/08/2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

17/07/2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 64/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 03705/2023-0, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 64/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 03705/2023-0, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

17/06/2025
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

13/06/2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 60/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06517/2022-7, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 60/2025, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06517/2022-7, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

20/05/2025
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

16/05/2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

17/04/2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 331/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07126/2021-1, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

20/02/2024
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 296/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 14314/2019-8, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

06/12/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

24/08/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 114/2022, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07040/2018-0, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

04/05/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL RÉGIS MAIA.

Autor: Bárbara Porto Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR MAX MACIEL RÉGIS MAIA.

17/11/2022
Autor: Bárbara Porto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUÍNA FERNANDES MENEZES.

Autor: José Eliutonaldo Bezerra de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA MARIA LIDUÍNA FERNANDES MENEZES.

17/11/2022
Autor: José Eliutonaldo Bezerra de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM.

Autor: Francélio Amorim Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM.

17/11/2022
Autor: Francélio Amorim Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA.

Autor: Francélio Amorim Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EVARISTO MAGALHÃES MAIA.

17/11/2022
Autor: Francélio Amorim Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES.

Autor: Cristiano Cortez Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES.

17/11/2022
Autor: Cristiano Cortez Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS.

Autor: Bárbara Porto Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS.

17/11/2022
Autor: Bárbara Porto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA.

Autor: Bárbara Porto Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LEKSON FILGUEIRA SOUSA.

17/11/2022
Autor: Bárbara Porto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS.

Autor: Francélio Amorim Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR IGOR CÉSAR RODRIGUES DOS ANJOS.

17/11/2022
Autor: Francélio Amorim Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Autor: Bárbara Porto Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

17/11/2022
Autor: Bárbara Porto Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS.

Autor: Francisco Rewter Melo Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR AUGUSTO FELIPE MENEZES SANTOS.

17/11/2022
Autor: Francisco Rewter Melo Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA.

Autor: Francisco Rewter Melo Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JJOSÉ CLEIDS MAIA.

17/11/2022
Autor: Francisco Rewter Melo Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR

Autor: Francisco Rewter Melo Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CIRÍACO JÚNIOR

17/11/2022
Autor: Francisco Rewter Melo Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO.

Autor: Francisco Rewter Melo Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA NÁIRA LÚCIA FERREIRA UCHOA MARINHO.

17/11/2022
Autor: Francisco Rewter Melo Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA.

Autor: Francisco Rewter Melo Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA JAYANE LIMA DA SILVA.

17/11/2022
Autor: Francisco Rewter Melo Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA.

Autor: Joziberg Almeida Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CARMEM SORAIA NOGUEIRA MARTINS OLIVEIRA.

17/11/2022
Autor: Joziberg Almeida Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.

Autor: Cristiano Cortez Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JOSÉ CILEUDO MAGALHÃES PESSOA.

16/11/2022
Autor: Cristiano Cortez Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.

Autor: Cristiano Cortez Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ARLINDO DE OLIVEIRA.

16/11/2022
Autor: Cristiano Cortez Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.

Autor: Cristiano Cortez Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE HOLANDA.

16/11/2022
Autor: Cristiano Cortez Dantas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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