PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023
Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data: 24/08/2023
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Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 134/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 08722/2020-4, QUE CONSIDEROU REGULARES, COM RESSALVAS, AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2023 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/08/2023 09:00:01 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | ||
| 01/09/2023 09:00:02 | 023ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/08/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 134/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 08722/2020-4, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/08/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 134/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 08722/2020-4, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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