PROJETO DE INDICAÇÃO EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE: PASTOR LUIZ BEZERRA DA COSTA.

PROJETO DE LEI N.º 002/2019 CRIA CARGOS DE PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO BBASICA E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO BASICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2019 – DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 001/2019 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

MENSAGEM DE N.º 015/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

PROJETO DE LEI 14/2018 - RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

PROJEO DE LEI N.º 13/2018 - SIPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMAEM RAZÃO DAS AÇÕES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REMESSA DE BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018

PROJETO DE LEI N.º 12/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.º 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. EMENTA: DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO SÍTIO SACO DO JERIMUM DE RUA LUIZ FÉLIX.

LOA 2019

CONVITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL, PARA PATICIPAR DO PAVILHAO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRRAS NO DESFILE CÍVICO QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

OFICIO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 051/20188 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

CONVITE DA COGERH PARA REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA OPERAÇÃO 2018.2 DO AÇUDE FIGUEIREDO.

ENVIO DO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2017.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009/2018 – INSTITUI A DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA AO OFICIO N.º 038/2018, EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM NOMME DO VEREADOR CRISTIANO

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

AGENDAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA SESSAO DO DIA 07/05/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 015/2018 EXPEDIDO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.