PROJETO DE LEI N.º 006/2020 - AUTORIZA A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXONERADOS PELAS PORTARIAS 066/09 E 067/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO PARA O EXERCICIO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL N.º 104/2020

PROJETO DE LEI N.º 003/2020 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXO V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL MARTINS DE ALMEIDA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

CRIA NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PROGRAMA DE MONITORIA PARA AUXILIO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR A PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO CUSTEIO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ANUAL, NO MÊS DE CADA ANO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FICA INSTITUIDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA (CE), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31,70,71 E 75 DA CF E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D EPOTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA E RECONHECE A VIGÊNCIA DAS LEIS DE N.º 03/95 E 070/2005 QUE TRATAM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2019

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE FORMA EMERGENCIAL E POR PRODUTIVIDADE NO EXERCÍCIO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE DE POTIRETAMA.

OFICIO N.º 003/2019 - ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS DESPESAS E RECEITAS RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2019 DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEDIFENE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 04/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 003/2019 REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE CCOMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º.

EMENDA N.º 001/2019 AO PROJETO D ELEI N.º 003/2019 - SUPRIME O ART. 2º EM SUA INTEIRA REDAÇÃO.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2019 EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA EM POTIRETAMA-CE.