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Lista de matérias

Foram encontradas 358 registros
  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENVIO DE RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES D EREPASSES ATIVOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE POTIRETAMA.

Autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL     RETIRADO DE PAUTA    
  • TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA TÁSSIA ROCHELLI GAMELEIRA DE SOUZA.

Autor: Título de Cidadã Potiretamense Tassia Rochelli Gameleira de Souza     RETIRADO DE PAUTA    
  • TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SR. YURI CARVALHO PONTIM

Autor: ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL     RETIRADO DE PAUTA    
  • TITULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CLARA EMANUELLE FERNANDES QUEIROZ

Autor: ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL     RETIRADO DE PAUTA    
  • TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR BRÁULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS

Autor: Título de cidadão potiretamense ao senhor Bráulio Murilo Oliveira Negreiros     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2017. EMENTA: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COMO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO (APROVADO EM: 26/06/2017).

Autor: Projeto de Resolução n.º 006/2017. Ementa: Denomina a Praça Pública do Conjunto Habitacional Francisco Nogueira de Queiroz, no município de Potiretama, como VALMIR DIÓGENES PINHEIRO     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2017. EMENTA: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANDRÉ CAMPELO, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COMO RENATO DE FREITAS BEZERRA (APROVADO EM: 26/06/2017)

Autor: Projeto de Resolução n.º 005/2017. Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola André Campelo, no município de Potiretama, como RENATO DE FREITAS BEZERRA     RETIRADO DE PAUTA    
  • DENOMINA RUA DO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICIPIO DE POTIRETAMA DE: RAIMUNDO HENRIQUE DE MOURA, VULGO, "FOLGUINHO".

Autor: JOZIBERG ALMEIDA DANTAS     RETIRADO DE PAUTA    
  • REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO, PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO SÍTIO CAATINGA GRANDE, NA ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA.

Autor: ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO     RETIRADO DE PAUTA    
  • REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Autor: ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO     RETIRADO DE PAUTA    
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO     RETIRADO DE PAUTA    
  • REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR BRAULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS     RETIRADO DE PAUTA    
  • REQUERIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA TÁSSIA ROCHELLI GAMELEIRA DE SOUZA. REQUERENTE VEREADORJOZIBERG ALMEIDA DANTAS.

Autor: JOZIBERG ALMEIDA DANTAS     RETIRADO DE PAUTA    
  • REQUER TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL     RETIRADO DE PAUTA    
  • REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR YURI CARVALHO PONTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO COMO ASSESSOR JURIDICO.

Autor: ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL     RETIRADO DE PAUTA    
  • SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Secretaria de Saúde     RETIRADO DE PAUTA    
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: PREFEITO MUNICIPAL - JOSE EUDES DA SILVA     RETIRADO DE PAUTA    
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO.

Autor: Deputado Audic Mota     RETIRADO DE PAUTA    
  • DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL     RETIRADO DE PAUTA    
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO.

Autor: Deputado Audic Mota     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE LEI N.º 004/2017 DE 12/04/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO

Autor: Projeto de Lei - LDO 2018     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE LEI N.º 003/2017 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei n.º 003/2017 - Altera a tabela Salarial e a de Enquadramento constantes dos Anexos V e V-A da lei 143/2010 de 25 de maio de 2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2017, INSERE O ART. 4º NA RESOLUÇÃO 001/2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Resolução n.º 03/2017, Insere o Art. 4º na Resolução 001/2011 e dá outra providências.     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE LEI N.º 002/2017 -DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECITIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei n.º 002/2017 -Dispõe sobre o pagamento de anuidade a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respecitivas anuidades e dá outras providências.     RETIRADO DE PAUTA    
  • PROJETO DE LEI N.º 001/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei n.º 001/2017 - Executivo Municipal - Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências.     RETIRADO DE PAUTA    
  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Revoga a Resolução nº 01/2005 que concede diárias ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Potiretama residentes na zona rural do Município e dá outras providências.     RETIRADO DE PAUTA    
  • “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NOS TERMOS DO ART. 51 E 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO     RETIRADO DE PAUTA    
  • DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO DE: AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Autor: Maria do Socorro Paulino Porto     RETIRADO DE PAUTA    
  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara     RETIRADO DE PAUTA    
  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara     RETIRADO DE PAUTA    

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