PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2017. EMENTA: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COMO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO (APROVADO EM: 26/06/2017).
Autor: Projeto de Resolução n.º 006/2017. Ementa: Denomina a Praça Pública do Conjunto Habitacional Francisco Nogueira de Queiroz, no município de Potiretama, como VALMIR DIÓGENES PINHEIRO
RETIRADO DE PAUTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2017. EMENTA: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANDRÉ CAMPELO, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COMO RENATO DE FREITAS BEZERRA (APROVADO EM: 26/06/2017)
Autor: Projeto de Resolução n.º 005/2017. Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola André Campelo, no município de Potiretama, como RENATO DE FREITAS BEZERRA
RETIRADO DE PAUTA
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO, PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO SÍTIO CAATINGA GRANDE, NA ESCOLA COSME PAULINO DE ALMEIDA.
REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR BRAULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE.
REQUER TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE.
PROJETO DE LEI N.º 004/2017 DE 12/04/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO
PROJETO DE LEI N.º 003/2017 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Projeto de Lei n.º 003/2017 - Altera a tabela Salarial e a de Enquadramento constantes dos Anexos V e V-A da lei 143/2010 de 25 de maio de 2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA
PROJETO DE LEI N.º 002/2017 -DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECITIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Projeto de Lei n.º 002/2017 -Dispõe sobre o pagamento de anuidade a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respecitivas anuidades e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA
Autor: Projeto de Lei n.º 001/2017 - Executivo Municipal - Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Revoga a Resolução nº 01/2005 que concede diárias ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Potiretama residentes na zona rural do Município e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA
DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO DE: AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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