DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EXTINÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO.

DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA.

DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.

DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA.

DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470.

DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS: RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.

DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016.

REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: NEUREMBERG FERNANDES FILHO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER DE V. SA. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, A SENHORA: LILIAN VIANA DANTAS GRANJA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DO ANEXOS V E VI DA LEI 143 2010 DE 25 DE MAIO
DE 2010, DEFINE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: GERÔNIMO ALTINO DA SILVA, RESIDENTE NO NOSSO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE DEZESSEIS ANOS E PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO DISTRITO DE BISPADO COMO JOÃO NETO CAMPELO DE SOUSA.

REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE POTIRETAMA (PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1°, DO ART. 1°, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TITULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR DANYLO ANDRÉ DUARTE DE MORAIS