PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2019 – DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 001/2019 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

MENSAGEM DE N.º 015/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

PROJETO DE LEI 14/2018 - RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

PROJEO DE LEI N.º 13/2018 - SIPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMAEM RAZÃO DAS AÇÕES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 12/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.º 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. EMENTA: DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO SÍTIO SACO DO JERIMUM DE RUA LUIZ FÉLIX.

LOA 2019

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORARIA MINIMA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009/2018 – INSTITUI A DIÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

PARECER DA ENGENHARIA

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DEA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E ATA DA SESSAO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 19/02/2018

PROJETO DE LEI N.º 002/2018 – “ALTERA O § 3º DO ARTIGO 86 DA LEI N.º 070 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.

PROJETO DE LEI N.º 001/2018 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 003/2018 – “RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESPOSTA AO OFICIO N.º 104/2017 DA CAMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.
ASSUNTO: ATENDIMENTO AO ELEITOR. BIOMETRIA

ENVIO DO BALANCETE DE RECEITAS E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2017

TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR ROGÉRIO BARBOSA DIOGENES

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POTIRETAMA EM RESPOSTA AO OFICIO N.º 096/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL.

ENVIO DE BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO MES DE JUNHO/2017.

ENVIO DOS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2017