REQUERIMENTO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR BRAULIO MURILO OLIVEIRA NEGREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERIMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA TÁSSIA ROCHELLI GAMELEIRA DE SOUZA. REQUERENTE VEREADORJOZIBERG ALMEIDA DANTAS.

REQUER TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA CLARA EMANUELLA FERNANDES QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR YURI CARVALHO PONTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO COMO ASSESSOR JURIDICO.

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI N.º 004/2017 DE 12/04/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO

PROJETO DE LEI N.º 003/2017 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2017, INSERE O ART. 4º NA RESOLUÇÃO 001/2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 002/2017 -DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECITIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 001/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NOS TERMOS DO ART. 51 E 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO DE: AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EXTINÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO.