Ratifica o termo de alteração de contrato do consórcio municipal para aterro de resíduos sólidos – Unidade Limoeiro do Norte. 06/12/2018.

Dispõe sobre a autorização de prêmio aos agentes de endemias do Município de Potiretama.

Altera a Lei Municipal n.º 143 de 25 de maio de 2010 e suas alterações posteriores.

ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

LOA PARA O EXERCICIO 2019

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTOES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DE POTIRETAMA/CE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DIARIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V e V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SLARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 86 DA LEI N.º 070 DE 15 DE DESEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C^NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NSATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORARIOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE, REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 18 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE DIPOSE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 189 DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI N.º 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do municipio de potiretama com seu regime proprio de previdência social-RPPS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE - COMARES - UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.07 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N.º 6.014 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

altera a tabela salarial e a de enquadramento constate dos anexos V e V-A da lei 143/ 2010 de 25 de maio de 2010 define o piso salarial do magisterio e da outras providencias.

dispoe sobre o pagamento de anuidades a organizaçoes sociais, sem fins lucrativos, que realizao atividades de defesa em favor das politicas publicas de interesses do municipios e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizaçoes sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e da outras providencias.

abre credito adicional suplementar ao virgente orçamento, e da outras providencias.

Estabelece o novo salario-base dos servidores municipais de potiretama e da outras providências.

Altera a tabela salarial e a de enquadramento constantes dos anexos, V e V-A da lei 143/2010 de 25 fr maio de 2010, define o piso salarial do magisterio e dá outras providências.

Cria o fundo municipal de educação- FME do municipio de potiretama, estado do ceará, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder execultivo e do legislativo municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para fins de emprestimos consignáveis de sevidores municipais, efetivos, ocupantes de cargo comissionado e detentores de mandato eletivo e dá outras providências.

Adota o diario oficial dos municipios do estado do ceará, instituido e administrado pela associação dos municipios e prefeitos estado do ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do municipio de potiretama-ce.

Institui a lei geral municipal das micro pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, lll, d, 170, lX e 179 da constituição federal, e com o lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.