Câmara de Potiretama

JOSE ELIUTONALDO BEZERRA DE FREITAS

PRESIDENTE

FRANCISCO REWTER MELO DE MENESES

RELATOR

ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
DISCUTIR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024	Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 331/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 07126/2021-1, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2020.	20/02/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023	Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 296/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 14314/2019-8, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2018.	06/12/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023	Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 134/2023, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 08722/2020-4, que considerou regulares, com ressalvas, as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2019.	24/08/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023	Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio n° 114/2022, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 07040/2018-0, que considerou irregulares as contas de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício financeiro de 2017.	04/05/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00091/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 15696/2018-2, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.	15/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021	DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0003/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 20815/2018-9, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.	06/10/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00035/2021 RMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 06990/2018-1, QUE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	23/07/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021	DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0022/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 38308/2018-5, QUE CONSIDEROU REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013.	12/04/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
25/05/2020	13 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama em 25 de Maio de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
23/03/2020	5 Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2020 à 30/06/2020) de 23 de Março de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
17/02/2020	1 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama, em 17 de Fevereiro de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
17/02/2020	1 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potiretama, em 17 de Fevereiro de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/12/2019	34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/12/2019	34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/12/2019	34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/12/2019	34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/12/2019	34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/12/2019	34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da de 16 de Dezembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
04/11/2019	28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 4 de Novembro de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
26/08/2019	20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 26 de Agosto de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
05/08/2019	17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 5 de Agosto de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
03/12/2018	35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Dezembro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
05/11/2018	31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
05/11/2018	31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
18/06/2018	15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	PROTOCOLO DE ENTRADA	RETIRADO DE PAUTA
18/06/2018	15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2018	13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2018	13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2018	13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
11/06/2018	13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
28/05/2018	12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Maio de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
05/03/2018	3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Março de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D EPOTIRETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/10/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019	DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.	01/08/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018	LOA 2019	28/09/2018

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/02/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DE FREITAS
17/02/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	AMINADABIA FERNANDES BRASIL
01/02/2021 - 31/12/2022	RELATOR	CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA
17/02/1017 - 31/12/2018	RELATOR	ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO
17/02/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	DOMINGOS SAVIO DIOGENES DE FREITAS