Autoriza nova licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Potiretama, Luan Dantas Félix, para tratar de interesses particulares, nos termos dos artigos 14, VII e 43, da lei orgânica do município.
AUTORIZA NOVA LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VII E 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, A SE LICENCIAR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Potiretama(CE) para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Potiretama-CE; regulamenta e fixa os valores das diárias aos agentes políticos e servidores, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 006/2017. Ementa: Denomina a Praça Pública do Conjunto Habitacional Francisco Nogueira de Queiroz, no município de Potiretama, como VALMIR DIÓGENES PINHEIRO (Aprovado em: 26/06/2017).
Projeto de Resolução n.º 005/2017. Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola André Campelo, no município de Potiretama, como RENATO DE FREITAS BEZERRA (Aprovado em: 26/06/2017)
Revoga a Resolução nº 01/2005 que concede diárias ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Potiretama residentes na zona rural do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Potiretama/CE para o quadriênio 2017-2020.
Ato numerado em ordem cronológica, acrescido do respectivo ano.
Nos demais casos previstos nas atribuições da Mesa deste Regimento.
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