DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA REGINA BRAÚNA DE LIMA PAIVA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO DE POTIRETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA AS RUAS CUJA LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO PROPOSTA E DEBATES PARA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DO CHICO, POTIRETAMA(CE).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR JAIRO HOLANDA DANTAS.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA FRANCISCA GILMARA DA COSTA SILVA CAMPELO.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA BRUNA FERNANDES MENEZES.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MAIA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELMAR FREIRE JÚNIOR.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR EMANOEL VALDIVINO FILHO.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ POTIRETAMENSE A SENHORA ELIZABETE DELHA DE SOUZA AIRES.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR GILVAN AIRES BEZERRA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Autor: Cleverlandio Pereira Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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