REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/04/2024 09:00:01 | LEITURA | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 19/04/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 19/04/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/04/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE POTIRETAMA, NA FORMA QUE INDICA. |
Matérias |
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16/12/2025 |
LEI MUNICIPAL: 377/2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS |
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