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Lista de matérias

OFICIOS RECEBIDOS: 1423/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO.
19/05/2017 Deputado Audic Mota        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • PROJETO DE LEI N.º 004/2017 DE 12/04/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO
12/04/2017 Projeto de Lei - LDO 2018        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • PROJETO DE LEI N.º 003/2017 - ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI 143/2010 DE 25 DE MAIO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017 Projeto de Lei n.º 003/2017 - Altera a tabela Salarial e a de Enquadramento constantes dos Anexos V e V-A da lei 143/2010 de 25 de maio de 2010, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2017, INSERE O ART. 4º NA RESOLUÇÃO 001/2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
27/03/2017 Projeto de Resolução n.º 03/2017, Insere o Art. 4º na Resolução 001/2011 e dá outra providências.        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • PROJETO DE LEI N.º 002/2017 -DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECITIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2017 Projeto de Lei n.º 002/2017 -Dispõe sobre o pagamento de anuidade a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respecitivas anuidades e dá outras providências.        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • PROJETO DE LEI N.º 001/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2017 Projeto de Lei n.º 001/2017 - Executivo Municipal - Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências.        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017 Revoga a Resolução nº 01/2005 que concede diárias ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Potiretama residentes na zona rural do Município e dá outras providências.        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017
RETIRADO DE PAUTA
  • “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA NOS TERMOS DO ART. 51 E 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/02/2017 ROBERTO HOLANDA DE ARAUJO        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 007/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINA A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO DE: AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
20/12/2016 Maria do Socorro Paulino Porto        
PROJETO DE EMENDA: 023/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REGULAMENTE O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA) AO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO.
22/11/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE EMENDA: 022/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTIRETAMA REINTEGRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 0006/2007 DE 06 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2016 2/3 dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 010/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINA A PRIMEIRA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
27/10/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POTIRETAMA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.
26/10/2016 Câmara Municipal de Potiretama        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
26/10/2016 Prefeitura Municpal de Potiretama        
PROJETO DE EMENDA: 019/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • SUGERE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIA.
30/09/2016 Prefeitura Municipal de Potiretama        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
15/09/2016 Prefeitura Municipal de Potiretama        
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 016/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EXTINÇÃO DO REGIME DE
    PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE POTIRETAMA - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2016 Prefeitura Municipal de Potiretama        
PROJETO DE EMENDA: 015/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • SUGERE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI DE N°0155/2011 DE 21 DE JUNHO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI DE N° 070/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POTIRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/08/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 014/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO.
17/06/2016 Maria do Socorro Paulino Porto        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 013/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADRIANO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, SITUADA DE NORTE A SUL, CORTANDO A RUA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA COSTA, DE RUA DIONÍSIO NOGUEIRA DA COSTA.
14/06/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 012/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO. RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.
27/05/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 011/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINA A SEGUNDA AVENIDA DO BAIRRO: PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, DE AVENIDA: EDISONI SILVA DE OLIVEIRA.
27/05/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 009/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINA DE BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES PINHEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE 470.
27/05/2016 Maioria dos Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 008/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS: RUA 1: PEDRO MARTINS DE HOLANDA; RUA 2: ULISSES CAMPELO NETO; RUA 3: JOSÉ RIBAMAR MAIA; RUA 4: FRANCISCO MATIAS DA SILVA; RUA 5: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA; RUA 6: MAXIMILIANO DE ALMEIDA BRASIL E RUA 7: PEDRO BELO FILHO.
20/05/2016 Maria do Socorro Paulino Porto        
PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO: 006/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIRÓS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE POTIRETAMA, SITUADO AO LADO DA CE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO.
20/05/2016 Maria do Socorro Paulino Porto        
EMENDA: 001/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • EMENDA SUPRESSIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 004/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016.
10/05/2016        
REQUERIMENTO: 004/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • REQUERER DE V. SA. O TÍTULO DE CIDADÃO POTIRETAMENSE, AO SENHOR: NEUREMBERG FERNANDES FILHO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO.
28/04/2016 de autoria do(a) vereador(a) Cleverlandio Pereira Bezerra        
REQUERIMENTO: 002/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • REQUERER DE V. SA. A SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAR, A SENHORA: LILIAN VIANA DANTAS GRANJA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
28/04/2016 Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016
RETIRADO DE PAUTA
  • ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DO ANEXOS V E VI DA LEI 143 2010 DE 25 DE MAIO
    DE 2010, DEFINE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2016 Prefeitura Municipal de potiretama        

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