DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/12/2024 09:00:01 | LEITURA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 06/12/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 06/12/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/12/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 027/2024 |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. |
Matérias |
|
29/04/2026 |
LEI MUNICIPAL: 402/2026 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Potiretama, define o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. |
LEIS |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
