DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO SEVERIANO DE HOLANDA, POTIRETAMA(CE).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA | CADASTRADO | |
| 05/04/2024 09:00:01 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/04/2024 09:00:02 | LEITURA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 05/04/2024 09:00:03 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 12/04/2024 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/04/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 |
Dispõe sobre a atualização da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Severiano de Holanda, Potiretama(CE). |
Matérias |
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09/12/2025 |
LEI MUNICIPAL: 373/2025 |
Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Potiretama e dá outras providências. |
LEIS |
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