SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 36/2018
Informações da sessão
Data: 17/12/2018
Status: ABERTA
Descrição 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJEO DE LEI N.º 13/2018 - SIPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE POTIRETAMAEM RAZÃO DAS AÇÕES EXITOSAS NO TOCANTE AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT E ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2018
Jose Eudes da Silva
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2018
FAVORAVEL
PROJETO DE LEI 14/2018 - RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
06/12/2018
Jose Eudes da Silva
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2018
FAVORAVEL
MENSAGEM DE N.º 015/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
06/12/2018
Jose Eudes da Silva
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Potiretama utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
