DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 042/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 041/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 040/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 039/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME PORTARIA Nº 038/2026, PARA TRATAR SOBRE DIÁRIAS PAGAS A VEREADORES QUE, SOMADAS AO SUBSÍDIO, ULTRAPASSAM O TETO DO FUNCIONALISMO, JUNTO A SEDE DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME PORTARIA Nº 037/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, CONFORME PORTARIA Nº 036/2026, PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS A QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA(CE).

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 035/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027, NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 034/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRUIAS 2027, NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 033/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRUIAS 2027, NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 032/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 031/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 030/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 029/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA TITULAR E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 13.709/2018.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 028/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 075/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 026/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 025/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 024/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 023/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 022/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE), NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DE ASSIS DINIZ.