INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO AOS FORMADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2025 10:28:54 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA ELIZELDA GOMES DE AMORIM BESSA | CADASTRADO | |
| 23/10/2025 10:29:18 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/10/2025 19:30:13 | LEITURA | 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 24/10/2025 19:33:16 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 24/10/2025 19:35:53 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 24/10/2025 20:33:00 | 1ª VOTAÇÃO | 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
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