ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 09:50:12 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 21/02/2025 09:50:22 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 21/02/2025 09:57:01 | 001ª (Primeira) Sessão Abertura de Período Legislativo da 10ª (décima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 21 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | LEITURA | |
| 21/02/2025 09:57:39 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | |||
| 21/02/2025 09:58:07 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | |||
| 21/02/2025 09:59:06 | 001ª (Primeira) Sessão Abertura de Período Legislativo da 10ª (décima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 21 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/02/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 |
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potiretama(CE) para o exercício de 2025, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e do reajuste do salário mínimo promovido pelo Decreto Federal nº 11.864/2023. |
Matérias |
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