ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/06/2024 09:00:01 | LEITURA | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 21/06/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 21/06/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 21 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
21/06/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 311/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
Matérias |
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16/12/2025 |
LEI MUNICIPAL: 383/2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA E IDENTIFICADA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO ANEXO, NO BAIRRO PREFEITO VALMIR DIÓGENES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS |
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