DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRETAMA(CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/03/2024 09:00:01 | LEITURA | 006ª (SEXTA) SESSÃO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA | |
| 15/03/2024 09:00:02 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELA COMISSÃO | |
| 22/03/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/03/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 |
Define Diretrizes Gerais a serem observadas na implementação da política de Educação Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Potiretama(CE) e adota outras providências. |
Matérias |
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03/12/2025 |
LEI MUNICIPAL: 370/2025 |
Altera o Art. 2º da Lei nº 185/2014 de 23 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
LEIS |
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