PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024
Informações da matéria
Autor: LUAN DANTAS FÉLIX
Data: 26/03/2024
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Ementa
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2024 09:00:00 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/03/2024 09:00:01 | 002ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | LEITURA |
| 27/03/2024 09:00:02 | 002ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | APROVADO PELA COMISSÃO |
| 27/03/2024 09:00:03 | 002ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 27 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/03/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023. |
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Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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26/03/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 |
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023. |
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