Resumo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CE) DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/09/2023 | PROTOCOLO DE ENTRADA | EM TRAMITAÇÃO | |||
15/09/2023 | 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 15 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | APROVADO PELA COMISSÃO | |
15/09/2023 | 024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 15 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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15/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação no Município de Potiretama(CE) da assistência financeira complementar repassada pela União Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
Matérias |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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15/09/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação no Município de Potiretama(CE) da assistência financeira complementar repassada pela União Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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